MÉDICO, VOCÊ PODE TER
DINHEIRO A RECEBER!
Conheça agora as ações judiciais que podem te beneficiar
com restituição e recebimento de valores!
NOSSA ÁREA DE ATUAÇÃO
Nossa equipe de advogados é composta de especialistas em Direito Médico e estamos em constante atualização para atingir o resultado esperado. Assim, em nossa abordagem de atendimento, buscamos desde o início uma aproximação humanizada e eficiente com o cliente.
Além disso, utilizamos tecnologia para nos fazer presentes mesmo à distância! Desde a sua fundação, nosso escritório consolidou-se na área do Direito da Saúde, e nossa dedicação e transparência para com os clientes são evidentes por meio do nosso constante aprimoramento jurídico.
Nosso objetivo é alcançar e tomar decisões com excelência, sempre buscando os melhores resultados.
CONHEÇA NOSSOS NICHOS
DEFESA MÉDICA
Fazemos a defesa em processos judiciais e administrativos perante o
conselho.
ABATIMENTO DO FIES POR TRABALHO NA LINHA DE FRENTE DA COVID-19
O profissional médico que financiou o seu curso pelo Fundo de Financiamento Estudantil (FIES), poderá estar apto a solicitar o ABATIMENTO mensal de 1% do saldo devedor e/ou a CARÊNCIA ESTENDIDA, conforme previsto pela Lei nº 12.202/2010, regulamentada pelas Portaria nº 1.377/2011, de 13 de junho de 2011; Portaria nº 203/2013, de 08 de fevereiro de 2013; Portaria conjunta SGTES/SAS nº 3 de 19 de fevereiro de 2013 e Portaria normativa nº 7, de 26 de abril de 2013.
AUXÍLIO MORADIA
O médico-residente tem direito ao recebimento de 30% do valor da bolsa, por mês, a título de auxílio-moradia.
Através de ação judicial, faz-se a cobrança desse valor para que esse direito seja convertido em pecúnia, uma vez que na maioria das vezes não é oferecido tal benefício para o profissional.
O médico que já acabou a residência também pode ingressar com tal ação.
RESTITUIÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA
Um direito que poucos médicos conhecem e, justamente por isso não exercem, é o de recolher a contribuição previdenciária (INSS) sobre suas remunerações de forma limitada ao valor do teto dos benefícios previdenciários. O valor do teto em 2023 é de R$ 7.507,49. É muito comum os profissionais da saúde, principalmente médicos, trabalharem em dois ou mais estabelecimentos (consultórios próprios, hospitais, clínicas de saúde, etc.) e contribuírem em cada um deles, totalizando um valor superior ao teto da previdência se somados os valores recebidos em todos os locais de trabalho no mesmo mês.
Nestes casos, é possível requerer a restituição dos valores pagos com a devida correção monetária referente às contribuições realizadas acima do teto dos últimos cinco anos.
ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS MÉDICOS
Os documentos médicos são capazes de empoderar o paciente para que decidam consciente dos riscos dos procedimentos e valores contratados, evitando desta forma, a responsabilização daquele profissional que, mesmo agindo com a melhor técnica, muitas vezes é surpreendido com ações que questionam a sua conduta que na maioria das vezes é ocasionada por iatrogenias.
Elaboramos os documentos necessários para o bom funcionamento de seu consultório e de sua clínica, tais como, termos de consentimento e contratos voltados para o dia a dia de suas atividades.
IMPLEMENTAÇÃO DE LGPD
A LGPD é uma nova lei que obriga todos os profissionais que coletam dados de seus pacientes/tutores dos pacientes a protegerem tais informações através dos procedimentos de implementação. O desconhecimento sobre essa lei pode prejudicar os profissionais, pois ela exige muito mais do que um termo de consentimento enviado pelo plano de saúde ou um documento copiado da internet.
A implementação envolve uma série de etapas, documentos, relatórios, análise ambiental, análise de riscos e de soluções e treinamento de equipe. Sem as exigências legais cumpridas, o profissional não estará devidamente adequado e poderá sofrer sanções, que podem chegar a pesadas multas.
SOBRE O ESCRITÓRIO
Somos um escritório com atuação exclusiva nas áreas de Direito Médico e de Direito Digital que surgiu da paixão e expertise das sócias Heriê Pestana e Milena Hanawa pelo trabalho preventivo na área de Direito Médico e Médico Veterinário.
Nossa equipe de advogados é composta por especialistas na área de atuação, que possuem vasta experiência na área e constante atualização, o que garante a excelência de nossos serviços.
Oferecemos trabalhos altamente especializados, por isso contamos em nosso quadro com uma médica, visando assim desenvolver um trabalho técnico e completo.
EQUIPE
HERIÊ PESTANA:
Com mais de 10 anos de advocacia, é especialista em Direito Digital, Direito Processual e Direito Tributário. Além disso, atua como membro da Comissão de Direito da Saúde e de Direito Digital da OAB/PR.
MILENA HANAWA:
Com mais de 10 anos de advocacia, é especialista em Direito Médico e constitucionalista bem como atua como membro da Comissão de Direito Médico da OAB/SP.
LOCALIZAÇÃO
R. Dr. Roberto Barrozo, n° 307 – Bom Retiro, Curitiba – PR, 80520-110.
POR QUE NOS CONTRATAR?
Nossa abordagem no escritório é pautada pela empatia com nossos clientes, pois compreendemos profundamente as consequências que uma ação judicial pode ter na imagem e no bem-estar emocional dos médicos.
Além disso, acreditamos que a documentação médica desempenha um papel fundamental ao capacitar os pacientes a tomar decisões conscientes sobre os procedimentos e os valores contratados. Dessa forma, evitamos responsabilizar profissionais que atuam com a melhor técnica, mas que frequentemente se deparam com ações questionando sua conduta, muitas vezes decorrentes de iatrogenia.
Adicionalmente, as ações de restituição e abatimento trazem enormes benefícios aos médicos, permitindo-lhes reivindicar direitos que lhes foram indevidamente negados. Também contamos com profissionais especializados em resolução de conflitos, o que nos possibilita evitar, na maioria dos casos, a necessidade de litígios judiciais através da conciliação privada.
Assim como na área médica, reconhecemos a importância de contratar especialistas em sua área de atuação. Afinal, um advogado generalista não possui o conhecimento específico das resoluções dos conselhos de classe, nem a expertise necessária para elaborar documentos em conformidade com as normas, tampouco para desenvolver uma defesa judicial baseada em estratégias que visam obter os resultados desejados pelos clientes. Essa abordagem aumenta significativamente as chances de sucesso em uma decisão judicial.
Proteja agora sua carreira médica dos riscos judiciais!
Não deixe suas preocupações jurídicas afetarem sua paz de espírito!
Conte com a nossa expertise e empatia para defender seus direitos como médico!
Nossa equipe especializada está pronta para ajudá-lo a tomar decisões conscientes, evitar litígios e obter os resultados desejados.
Agende uma consulta hoje mesmo e dê um passo em direção à segurança e tranquilidade profissional!